Processo 176655/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2009 15:17
Autuado em 28/04/2009 15:17
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7262/2014 da Segunda Câmara, de 25/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7262/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7262/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 10:05 Responder citação ou intimação
20/05/2011 13:14 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 7/2015
25/11/2014 1014 Acórdão nº 7262/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 345/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4376/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1284/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 883/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2015 14:14 DP  
19/12/2014 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
27/11/2014 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2475/2014 -
26/11/2014 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2694/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7262/2014 -
11/11/2014 08:13 GCIZL  
07/11/2014 15:47 DP Informação nº 18963/2014 -
28/10/2014 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 345/2014 -
28/10/2014 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4376/2014 -
20/10/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 16748/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Contas regulares. Atraso no envio da prestação de contas. Contraditório. Alegação de falta de estrutura e inexistência de danos. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
12/07/2013 11:08 DCM Instrução nº 2415/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º contraditório . Atraso na remessa dos dados do SIM/AM 6º Bimestre. Justificativas improcedentes. Contas
13/06/2013 10:18 DP  
10/06/2013 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1284/2013 -
15/05/2013 18:54 DCM Instrução nº 1870/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/05/2013 11:40 DP Informação nº 8661/2013 -
08/05/2013 17:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 883/2013 -
03/11/2010 15:27 DCM Informação nº 542/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:53 SITIO  
28/04/2009 16:01 DCM  
28/04/2009 15:17 DP  

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